1. Objetivo

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados tem como objetivo informar aos titulares sobre as práticas adotadas pela Formatto quanto à coleta, armazenamento, uso e demais formas de tratamento de dados pessoais em seu site.

A Formatto reafirma seu compromisso com a privacidade e a proteção de dados, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

2. Aplicação

Aplica-se a todas as pessoas físicas e jurídicas que interagem com a Formatto e compartilham seus dados pessoais.

3. Definições

• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados
• DPO: Encarregado pelo Tratamento de Dados (Data Protection Officer)

4. Controladora dos Dados

A Formatto Engenharia e Arquitetura Ltda., CNPJ nº 41.091.879/0001-01, com sede em Colatina/ES, atua como controladora dos dados pessoais tratados neste site.

Os dados são tratados para cumprimento de obrigações legais, contratuais e para prestação de serviços. Não são coletados dados desnecessários, nem realizados tratamentos fora das finalidades informadas.

Esta política não se aplica a sites ou aplicações de terceiros, sendo recomendada a leitura de suas respectivas políticas.

5. Coleta de Dados

Durante a navegação no site, dados podem ser coletados de forma direta ou automática para melhoria da experiência do usuário.

Dados fornecidos pelo titular:

• Nome completo
• Telefone
• E-mail
• Cidade/UF

Também são coletadas informações de navegação por meio de cookies, utilizados para análise de audiência e preferências. O uso de cookies pode ser gerenciado pelo navegador do usuário.

6. Uso dos Dados Pessoais

Os dados pessoais não serão compartilhados ou comercializados sem consentimento, salvo obrigação legal. O tratamento ocorre pelo tempo necessário às finalidades informadas.

Quando autorizado, os dados poderão ser utilizados para comunicações institucionais e marketing, sendo possível revogar o consentimento a qualquer momento.

A Formatto não coleta dados sensíveis pelo site. Caso sejam informados voluntariamente, o titular consente com seu tratamento conforme esta política.

7. Finalidade do Tratamento

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

• Análise estatística e melhoria do site;
• Produção e divulgação de conteúdo;
• Cadastro em mailing list;
• Envio de comunicados institucionais;
• Ações de marketing.

A base legal é o consentimento do titular. A recusa em fornecer dados pode impedir o acesso a determinadas funcionalidades.

A Formatto não comercializa dados pessoais.

8. Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, o titular pode:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar e corrigir dados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Solicitar portabilidade;
• Revogar o consentimento;
• Obter informações sobre compartilhamento de dados.

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail: formatto@formattoengenharia.com.br, podendo ser necessária a validação de identidade.

9. Armazenamento dos Dados

Os dados são armazenados de forma segura e pelo período necessário às finalidades previstas, respeitando a legislação vigente.

Registros de acesso são mantidos conforme o Marco Civil da Internet (mínimo de 6 meses).
Dados de clientes seguem os prazos contratuais, e dados de newsletter são mantidos até solicitação de exclusão.

Os dados podem ser armazenados por prazo superior quando exigido por lei ou decisão judicial.

10. Segurança da Informação

A Formatto adota medidas técnicas e organizacionais para proteção dos dados, incluindo criptografia e uso de protocolo SSL.

O acesso às informações é restrito e realizado por profissionais autorizados, sob dever de confidencialidade.

O titular também é responsável por adotar medidas de segurança em seus dispositivos. A Formatto não se responsabiliza por falhas decorrentes de culpa exclusiva do usuário ou de terceiros.

11. Atualizações

Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento, mediante publicação no site da Formatto.